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Iaras, segunda-feira, 04 de agosto de 2025
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Atendimento: Segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h
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Português
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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1024/2023 | Dispõe sobre a denominação do próprio público municipal - "Pista de Skate Marcos Antônio Esbizera Hojo" e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
1023/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a destinação e finalidade de veículo público municipal e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
1022/2023 | Dispõe sobre a concessão de isenção de ITBI e de IPTU nos programas de habitação de interesse social custeados pelas fontes de recursos indicadas no art. 6°, inciso I e IV da Lei Federal 14.620/2023 e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
1021/2023 | Institui e inclui no calendário oficial do município de Iaras a semana municipal da juventude e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
1020/2023 | Dispõe sobre a fixação do subsídio mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Iaras, nos termos do art. 29, inciso V, da Constituição Federal, e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
1019/2023 | Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Iaras a campanha permanente de orientação, prevenção e conscientização da depressão, transtorno de ansiedade e síndrome do pânico e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
1018/2023 | Dispõe sobre a denominação de próprio público - Espaço Poliesportivo e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
1017/2023 | Dispõe sobre a denominação de próprio público - Espaço Poliesportivo e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
1016/2023 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2024. | 01/01/2023 | Detalhes |
1015/2023 | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
1014/2023 | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
1013/2023 | Altera a redação do art. 86, da Lei municipal n° 1008/23 e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
1012/2023 | Dispõe sobre a denominação do próprio público municipal - Praça Janete Tavares da Silva Camargo e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
1011/2023 | Institui, no âmbito do Município de Iaras, Estado de São Paulo, política pública para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista, e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
1010/2023 | Autoriza o Poder Executivo a custear as despesas de crianças e adolescentes com deslocamento, estadia e alimentação para a participação em seleção de candidatos de entidades esportivas amadoras, profissionais e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
1009/2023 | Altera a Lei Municipal nº 353, de 8 de dezembro de 2006 (Institui o mês de Folia de Reis de laras como manifestação da tradição e cultura popular e dá outras providências). | 01/01/2023 | Detalhes |
1008/2023 | Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
1007/2023 | Altera a Lei Municipal n° 811 de 21 de março de 2019 e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
1006/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo visando: integrar o Município de Iaras ao sistema de Monitoramento DETECTA e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
1005/2023 | Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Iaras/SP e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
1004/2023 | Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município de Iaras e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
1003/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar/Especial e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
1002/2023 | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
1001/2023 | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
1000/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar/Especial e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
1000/2023 | Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar/ Especial dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
999/2023 | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
998/2023 | Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
997/2023 | Autoriza o Poder Executivo ceder implementos/equipamentos agrícolas aos produtores rurais no âmbito do Município de Iaras e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
996/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE e dá outras providências. | 01/01/2023 | Detalhes |
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UNIDADE - 2025
R$ 173,91
UNIDADE - 2022
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