Legislação

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Lei Ordinária

Número: 294/2005

Dispõe sobre preservação de Bem Publico e dá outras providencias

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Lei Ordinária

Número: 293/2005

Criação de Creche Municipal

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Lei Ordinária

Número: 292/2005

Autorização Despesas com Pavimentação de Rua

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Lei Ordinária

Número: 291/2005

Subvenção Social Santa Casa de Cerqueira César

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Lei Ordinária

Número: 290/2005

Autorização Pavimentação de Ruas

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Lei Ordinária

Número: 289/2005

Autoriza Convenio Banco Nossa Caixa Consignado

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Lei Ordinária

Número: 288/2005

Autoriza Despesas com Carnaval

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Lei Ordinária

Número: 287/2004

LOA Lei do Orçamento Anual exercício 2005

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Lei Ordinária

Número: 286/2004

Abertura de Crédito Adicional Especial

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Lei Ordinária

Número: 285/2004

Fixação Subsídios Vereadores Legislatura 2005-2008

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Lei Ordinária

Número: 284/2004

Fixação Subsídios Prefeito e Secretários

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Lei Ordinária

Número: 283/2004

"Autoriza a Prefeitura Municipal de IARAS a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP"

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Lei Ordinária

Número: 282/2004

Denominação de Próprio Municipal (Ponte Municipal Sebastião Francisco Leite)

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Lei Ordinária

Número: 281/2004

Convênio Secretaria Estado Educação

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Lei Ordinária

Número: 280/2004

Denominação de Próprio Municipal (Garagem Municipal Luiz Carlos de Moraes)

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Lei Ordinária

Número: 279/2004

Cria Conselho Municipal de Saúde revoga Lei 96-97

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Lei Ordinária

Número: 278/2004

"Dispõe sobre autorização legislativa para construção e desafetação de lote de terreno urbano, para edificação do prédio da Câmara Municipal na praça central de Iaras e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 277/2004

Autoriza Despesas com Carnaval

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Lei Complementar

Número: 19/2004

Dispõe sobre aumento de salário dos empregados públicos municipais e, por conseqüência a alteração da Tabela de Referências — Anexo III, da Lei Complementar Municipal n° 002/93 e suas alterações posteriores”

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Lei Ordinária

Número: 276/2003

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Iaras para o exercício de 2004, e dá outras providências."

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Lei Ordinária

Número: 275/2003

“Autoriza o Executivo a fornecer meios para adaptação, conservação e manutenção do prédio e funcionamento das unidades das Polícias Civil e Militar do município de Iaras, e dá outras providências”

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Lei Ordinária

Número: 274/2003

"Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 273/2003

“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o município de Águas de Santa Bárbara, objetivando a execução mútua das obras de serviços de melhoramentos da estrada vicinal “Jair Gilberto Campanati”, numa extensão de aproximadamente 9.000 metros, e dá outras providências”

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Lei Ordinária

Número: 272/2003

“Altera artigo da lei n° 240/2002 e dá outras
providências”.

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Lei Ordinária

Número: 271/2003

“DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE,CONSELHO TUTELAR, FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

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Lei Ordinária

Número: 270/2003

Autoriza o município de IARAS a celebrar convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP ”

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Lei Ordinária

Número: 269/2003

“Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal, proceder a cessão de uso de imóvel pertencente ao município à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e dá outras providências”

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Lei Ordinária

Número: 268/2003

“Dispõe sobre alteração na lei ordinária n" 076/96 e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 267/2003

Autoriza o Poder Executivo receber a posse, sem encargo de imóvel localizado no município de iaras e dá outras providências”

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Lei Ordinária

Número: 266/2003

Autoriza o Poder Executivo a isentar da Contribuição de Melhorias, trechos das ruas localizadas no Centro e Bairro São Benedito, conforme descrição constante da planilha e memorial descritivo em anexo, e dá outras providências”

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Lei Ordinária

Número: 265/2003

Dispõe sobre autorização ao Prefeito para ceder empregados municipais a outros entes públicos e dá outras providências”

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Lei Ordinária

Número: 264/2003

Dispõe sobre a instituição da COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES DE lARAS e dá outras providencias”

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Lei Ordinária

Número: 263/2003

“Autoriza a Sra. Rita de Cassia Giglio, portadora da cédula de identidade, RG.: n? %267.036/SSP-SP, a edificar um templo religioso, com 126,00 m^, em terreno pertencente ao município, sem qualquer ônus para os cofres públicos”

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Lei Ordinária

Número: 262/2003

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Companhia Luz e Força Santa Cruz e dá outras providências’’

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Lei Ordinária

Número: 261/2003

Dispõe sobre a Ampliação do perímetro urbano do Município de laras e dá outras providências. ”

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Lei Ordinária

Número: 260/2003

Dispõe sobre a criação de Biblioteca Municipal, e dá outras providências”

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Lei Ordinária

Número: 259/2003

Altera redação do artigo 2° da Lei 232/2002, e dá outras providências”

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Lei Ordinária

Número: 258/2003

Dispõe sobre a concessão do auxílio financeiro à Santa Casa de Misericórdia do Município de Cerqueira César, e dá outras providências’’

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Lei Ordinária

Número: 257/2003

Trata de autorização para complementação de custos de obra publica e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 256/2003

"Autoriza o Poder Executivo a efetuar concessão do Serviço de limpeza Pública e dá outras providências."

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