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Lei Ordinária

Número: 740/2016

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicionai Suplementar e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 739/2016

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2017".

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Lei Ordinária

Número: 738/2016

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências.

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Lei Ordinária

Número: 737/2016

Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 736/2016

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 735/2016

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 734/2016

Dispõe sobre Inclusão de Ação de Governo ao plano Plurianual, Inclusão de Ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

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Lei Ordinária

Número: 733/2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária

Número: 732/2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária

Número: 731/2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária

Número: 730/2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária

Número: 729/2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária

Número: 728/2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária

Número: 727/2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária

Número: 726/2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária

Número: 725/2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária

Número: 724/2016

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária

Número: 723/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO MÚNICIPIO DE CERQUEIRA CESAR REFERENTE A "CUSTEIO PLANTONISTA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária

Número: 722/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO MUNICÍPIO DE CERQUEIRA CESAR (PRO-ORTOPEDIA 2016) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária

Número: 721/2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO MUNICÍPIO DE CERQUEIRA CESAR, REFERENTE A AUXILIO CUSTO DO PRONTO SOCORRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária

Número: 720/2016

ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 691/2015

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Lei Ordinária

Número: 719/2016

DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL

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Lei Ordinária

Número: 718/2016

CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE DE CERQUEIRA CESAR

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Lei Ordinária

Número: 717/2016

ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

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Lei Ordinária

Número: 716/2016

INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, INCLUSÃO DE AÇÃO DE GOVERNO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

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Lei Ordinária

Número: 715/2016

"Dispõe sobre inclusão de Ação de Governo ao Plano Plurianual, Inclusão de Ação de Governo a Lei de Diretrizes Orçamentárias e sobre abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências."

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Lei Complementar

Número: 101/2016

Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito,Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências

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Lei Complementar

Número: 99/2016

VIGÊNCIA RETROATIVA DO PISO SALARIAL DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO PUBLICO

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Lei Complementar

Número: 98/2016

'Dispõe sobre o valor do Piso Salarial Profissional do Magistério Público e dá outras providências"

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Lei Complementar

Número: 97/2016

"Dispõe sobre a adequação das referências "01", "02", "03", "04" e "05" da Tabela de Referências do Município ao salário-mínimo nacional e dá outras providências."

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Lei Complementar

Número: 96/2016

'Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos vereadores e presidente da Câmara Municipal de Iaras de acordo com o art. 4º da Lei 573/2012, e dá outras providências

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Lei Complementar

Número: 95/2016

Estabelece o índice para a revisão anual dos salários dos servidores da Câmara Municipal de Iaras de acordo com o art. 12 da Lei Complementar 45/2009, e da outras providencias

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Lei Ordinária

Número: 714/2015

INSTITUIÇÃO DE OBRIGAÇÃO AS CONCESSIONARIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A REPARAR DANOS CAUSADOS EM BENS PÚBLICOS EM DECORRÊNCIA DE SUAS ATIVIDADES

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Lei Ordinária

Número: 713/2015

ALTERAÇÃO DE AÇÃO DE GOVERNO AO PLANO PLURIANUAL, ALTERAÇÃO DE AÇÃO DE GOVERNO À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

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Lei Ordinária

Número: 712/2015

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IARAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016

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Lei Ordinária

Número: 711/2015

ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO TERCEIRO PARAGRAFO DO ARTIGO 12 DA LEI MUNICIPAL Nº 076/1996

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Lei Ordinária

Número: 710/2015

"Dispõe sobre a denominação de próprio público municipal e dá outras providências" - RODOVIÁRIA FELIPE CORTEZ PESSOTE

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Lei Ordinária

Número: 709/2015

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 20, CAPUT, E INCLUSÃO DOS ££ 1º, 2º E 3º AO MESMO DISPOSITIVO LEGAL, DA LEI Nº 271/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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Lei Ordinária

Número: 708/2015

"Autoriza o Município de Iaras a alienar imóveis a forma que especifica e dá outras providências"

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Lei Ordinária

Número: 707/2015

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONDIÇÕES PARA A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CONCLUÍDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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